De acordo com o deputado Jorge Solla, um dos principais objetivos dessa audiência é apresentar as bases da negociação entre o Ministério dos Transportes e a concessionária. Em especial, serão discutidos os trechos sul da BR 116, entre Feira de Santana (BA) e a divisa com Minas Gerais, e o trecho da BR 324, de Salvador até Feira de Santana.
“A concessionária informou que as negociações com o governo federal já foram concluídas, e o Ministério dos Transportes está finalizando a documentação para ser enviada ao Tribunal de Contas da União”, relatou o parlamentar. Essas negociações abrangem o cronograma da obra, os investimentos a serem feitos e os novos valores de pedágio.
Dessa forma, a audiência pública será uma oportunidade para que os deputados e demais convidados possam obter informações detalhadas e esclarecer dúvidas sobre a renegociação do contrato de concessão das rodovias. Além disso, será uma oportunidade para conhecer as justificativas e os impactos dessa renegociação.
No plenário 9, estarão presentes diferentes autoridades e representantes de órgãos responsáveis pela concessão das rodovias e pela fiscalização dos contratos. A expectativa é que essa audiência seja uma oportunidade de diálogo entre os diferentes envolvidos e que permita uma maior transparência e participação popular nas decisões relacionadas a essa renegociação.
A renegociação do contrato de concessão de rodovias é algo de grande importância para a sociedade, pois diz respeito à qualidade e segurança das estradas, além dos valores praticados pelos pedágios. Portanto, é fundamental que todas as informações e decisões relacionadas a esse processo sejam debatidas de forma ampla e transparente, garantindo assim a representação dos interesses da população.
Espera-se que a audiência pública seja produtiva e contribua para um melhor entendimento sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias, assegurando a implementação de medidas que atendam às necessidades e demandas da sociedade.
