Segundo o levantamento realizado pelo TCE, foram encontradas evidências de que as prefeituras maranhenses podem ter recebido cerca de R$ 195 milhões a mais do que deveriam, devido à inflação dos números de matrículas em tempo integral informados no Censo de 2022.
Uma das cidades que apresentou as maiores discrepâncias foi São José de Ribamar. A prefeitura informou contar com 20.853 alunos de tempo integral a mais do que foi constatado pelo relatório de fiscalização. Isso resultou em um repasse adicional de R$ 32,5 milhões para a gestão do prefeito Dr. Julinho, totalizando um valor recebido de R$ 169,3 milhões em um ano, enquanto o valor correto seria de R$ 136,7 milhões.
Grajaú também teve um caso semelhante, recebendo R$ 14,5 milhões a mais do que o valor devido. O repasse para a prefeitura foi de R$ 101 milhões, enquanto o valor correto seria de R$ 86,5 milhões.
Em Rosário, a diferença foi de R$ 8.124.370,04 a mais recebido do que o devido. A prefeitura informou ter 5.348 alunos matriculados em regime de tempo integral, o que resultou em um repasse de R$ 54.122.754,32, enquanto o valor correto seria de R$ 45.998.384,28.
Já em Raposa, foram informados 3.243 alunos a mais do que o número real, resultando em um repasse indevido de R$ 5 milhões para a prefeitura, que deveria ter recebido apenas R$ 30,1 milhões.
Esses casos de repasse indevido de recursos demonstram a importância de uma fiscalização rigorosa por parte do Tribunal de Contas do Maranhão. Além disso, essas irregularidades também levantam questões sobre a transparência e a veracidade das informações prestadas pelas prefeituras.
É fundamental que as autoridades competentes investiguem essas situações e tomem as medidas necessárias para evitar que casos como esses se repitam no futuro. A correta aplicação dos recursos públicos é essencial para garantir uma educação de qualidade para os estudantes maranhenses.
