O auxílio será concedido mesmo que o pescador seja titular de outros benefícios assistenciais, previdenciários ou de qualquer outra natureza. Além disso, o pagamento será realizado de forma única, em parcela única.
A regulamentação dessa medida foi estabelecida através de uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 1º de novembro. Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social serão responsáveis por estabelecer os procedimentos necessários para que o pagamento seja efetuado de forma adequada.
Estima-se que cerca de 94 municípios da região definida na medida provisória serão beneficiados com esse auxílio destinado aos pescadores profissionais artesanais. No entanto, é importante destacar que esse auxílio faz parte de um conjunto de ações do governo federal para combater a crise hídrica que atinge o estado do Amazonas. Até o momento, foram destinados R$ 627 milhões para auxiliar nessa questão, valor esse que não inclui o seguro-defeso para os pescadores e outros auxílios emergenciais.
O apoio do governo federal é fundamental nesse momento em que os pescadores artesanais enfrentam dificuldades devido à seca na região. Essa medida visa garantir uma fonte de renda extra para esses profissionais, mesmo que já recebam outros benefícios. O valor do auxílio é significativo e pode contribuir para minimizar os impactos causados pela falta de chuvas e pela escassez de recursos naturais.
É importante ressaltar que o governo está atento às necessidades desses trabalhadores e busca maneiras de apoiá-los diante das adversidades. O pagamento desse auxílio, juntamente com outras ações de combate à crise hídrica, demonstra o compromisso do governo em auxiliar os pescadores e garantir a continuidade de suas atividades, mesmo em períodos desafiadores como o atual.
