Apresentada pela ex-senadora Fátima Bezerra (RN), a proposta já havia sido aprovada pelo Senado Federal e agora segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
Ruth Brilhante, que foi uma das fundadoras e presidente por três mandatos da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), faleceu em 2017 em um acidente. A medida é uma homenagem à sua incansável luta pelos direitos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.
Nascida em 1958 na cidade de Trindade (GO), Ruth Brilhante iniciou sua carreira como agente comunitária de saúde em 1994. Na época do seu falecimento, ela ocupava o cargo de vice-presidente da Conacs e presidente da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde.
O parecer favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça foi dado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). O relator destacou a importância de reconhecer o trabalho e a dedicação de Ruth Brilhante, que dedicou sua vida à defesa dos direitos e ao fortalecimento da categoria dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Caso aprovado pela Presidência da República, o projeto de lei entrará em vigor e a lei que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias passará a ser chamada de Lei Ruth Brilhante.
A proposta recebeu apoio e elogios de diversos setores da sociedade, que enalteceram a trajetória de Ruth Brilhante e sua relevância para a categoria dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A expectativa é que a homenagem possa incentivar a continuidade das lutas e conquistas alcançadas por Ruth Brilhante em prol dos profissionais da área de saúde comunitária.
Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que a lei seja oficialmente renomeada como Lei Ruth Brilhante e assim perpetuar a memória e o legado dessa importante figura para a saúde pública do país.
