O projeto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Zacharias Calil (União-GO), ao Projeto de Lei 2173/22. O relator manteve a versão original, mas fez uma alteração para estabelecer que a iniciativa se aplica apenas às academias que aderirem ao Programa Academias da Saúde (PAS). Criado em 2011 pelo governo federal, o programa tem como objetivo a oferta de práticas de atividades físicas para a população e é financiado por emendas parlamentares.
De acordo com o relator, a alteração foi feita para deixar claro que o financiamento será direcionado somente para as academias que estão enquadradas no programa. “É importante chamar a atenção para o programa em nossa Casa e estimular o direcionamento de recursos para ele”, frisou Calil.
Outra mudança incluída pelo relator no texto foi a obrigatoriedade de as academias contarem com ao menos um profissional de Educação Física em horário integral. Essa medida visa garantir a segurança e a qualidade do atendimento prestado pelos estabelecimentos.
O projeto prevê que cabe ao Executivo estabelecer os critérios de habilitação, credenciamento e custeio das academias para o recebimento de incentivos. Agora, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Cabe ressaltar que a tramitação do projeto segue o rito de tramitação em caráter conclusivo. Isso significa que ele será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, a proposta ainda poderá ser analisada pelo Plenário caso haja recurso assinado por 52 deputados.
Essa medida é mais um avanço no incentivo à prática de atividades físicas e na promoção da saúde da população. Além disso, ao reconhecer as academias como locais de atenção básica em saúde, o projeto também valoriza os profissionais de Educação Física, que desempenham um papel fundamental na orientação e no acompanhamento dos praticantes de exercícios físicos.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que mais recursos sejam direcionados para o Programa Academias da Saúde, possibilitando a ampliação e melhoria dos serviços oferecidos pelas academias de ginástica em todo o país. A iniciativa é fundamental para promover a saúde e o bem-estar da população, contribuindo para a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida.
