Segundo a proposta aprovada, essa banca terá direito a utilizar a palavra uma vez por semana, durante cinco minutos, durante o período das Comunicações de Liderança. Isso permitirá que seus integrantes expressem suas posições e compartilhem as pautas que consideram relevantes. Além disso, eles também poderão participar das reuniões de líderes da Casa, tendo direito a voz e voto.
Essa conquista é considerada histórica para muitos deputados negros. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), uma das autoras do Projeto de Resolução 116/23, afirma que essa medida é justa para um país que ainda enfrenta desafios em relação à democracia racial. Para ela, a criação dessa bancada é um passo importante na luta pela igualdade e no combate ao racismo estrutural que permeia a sociedade brasileira.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também compartilha desse sentimento de reconhecimento histórico. Ela ressalta que ter uma bancada formada por parlamentares negros é uma forma de dar continuidade à luta por direitos e por uma sociedade mais inclusiva.
O relator do projeto, deputado Antonio Brito (PSD-BA), ressalta que a criação dessa bancada é legítima, uma vez que dos 513 deputados, 31 se declaram pretos e 91 se declaram pardos. Isso significa que a bancada negra representará 24% dos parlamentares federais. Essa representatividade é essencial para garantir que as pautas e demandas da comunidade negra sejam devidamente consideradas no âmbito político.
Uma questão importante destacada pelo relator é que essa bancada não demandará custos adicionais para a Câmara dos Deputados. Ao contrário das bancadas tradicionais, que costumam contar com estrutura física e equipe de assessoria, a bancada negra não necessitará desses recursos extras.
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados seguirá para promulgação, o que representa um importante avanço na luta pela igualdade racial no Brasil. A criação dessa bancada parlamentar é um passo significativo para garantir que a voz da comunidade negra seja amplificada no Congresso Nacional e que suas pautas sejam devidamente representadas e defendidas.
