Perseguição política a professores é denunciada em audiência na Câmara dos Deputados, com relatos de profissionais e especialistas no Brasil

Professores e especialistas em educação denunciaram um ambiente de perseguição política vivido pelos docentes durante uma audiência realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (30). A professora Pâmella Passos, do Instituto Federal do Rio de Janeiro, apresentou uma pesquisa feita pela instituição que revelou o medo e a demanda por apoio psicológico e jurídico por parte dos professores que estão sofrendo acusações e processos por motivos ideológicos.

De acordo com Pâmella, dentre os 837 professores que responderam ao questionário, 91% expressaram o desejo de receber apoio psicológico e 90,4% solicitaram apoio jurídico para lidar com situações de perseguição no contexto educacional.

Juliana Andozio, professora da rede estadual de Santa Catarina, relatou sua experiência de perseguição em Florianópolis. Ela foi submetida a um processo administrativo onde foi acusada de doutrinação política na escola, resultando em um afastamento de sete meses e na perda de 15 dias de salário. Após dez meses, o Tribunal de Justiça julgou o processo e condenou o estado a devolver o salário descontado, além de limpar sua ficha funcional, já que não houve comprovação de doutrinação.

O professor Salomão Barros Ximenes, da Universidade Federal do ABC, ressaltou que a lei já garante a liberdade de ensino aos professores, mas é necessário criar redes de proteção para assegurar esse direito. Ele enfatizou a importância de políticas públicas de defesa jurídica e psicológica em parceria com universidades e sindicatos, além do envolvimento de procuradorias jurídicas dos estados e municípios.

A deputada Professora Luciene Cavalcante, do Psol-SP, elogiou a iniciativa de um observatório para monitorar a perseguição aos professores, enfatizando a importância de ter dados e informações para embasar propostas de políticas públicas.

Durante a audiência, também foi ressaltado que as perseguições contra os professores, muitas vezes, partem de parlamentares federais, estaduais e municipais. A deputada Talíria Petrone, do Psol-RJ, destacou a necessidade de estabelecer um protocolo para regular o papel fiscalizador dos legisladores e responsabilizar aqueles que promovem o ódio e prejudicam os profissionais da educação.

A questão da perseguição a professores é preocupante e exige ação por parte das autoridades para garantir a liberdade de ensino e o respeito aos profissionais da educação. A criação de políticas públicas que ofereçam apoio psicológico e jurídico, assim como a fiscalização adequada dos parlamentares, são medidas essenciais para combater esse problema e proteger os docentes em seu exercício profissional.