Um crescimento proporcionalmente maior da ocupação foi observado nas áreas de favelas, onde houve um aumento de 3,4 vezes no mesmo período. Em 2022, 3% da área urbana total do país estava localizada em regiões de risco, enquanto nas favelas esse percentual chegou a 18%.
Um aspecto preocupante identificado pelo MapBiomas é a ocupação de áreas próximas aos fundos de vales, ou seja, áreas que ficam até três metros de distância vertical do rio mais próximo. Foram identificados 425 mil hectares de áreas urbanas nessa situação, mas que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. Dessas ocupações, 68% ocorreram nos últimos 38 anos e a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou no período de 1985 a 2022.
Julio Pedrassoli, um dos coordenadores de mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas, destaca a preocupação com as ocupações precárias e vulneráveis a eventos extremos. Enquanto as áreas urbanas no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou.
O levantamento também avaliou o cumprimento da lei 6766 de 1979, que proíbe a ocupação e loteamento em terrenos com declividade superior a 30%, que são suscetíveis a deslizamentos. Segundo o estudo, 98,8% das áreas ocupadas cumprem a legislação. No entanto, a ocupação das áreas proibidas aumentou 5,2 vezes desde 1985.
Esses dados evidenciam a urgência de políticas efetivas para o controle da ocupação de áreas de risco no Brasil. É fundamental evitar a expansão das favelas nessas regiões e promover o reassentamento de famílias que atualmente vivem em áreas suscetíveis a desastres naturais. Além disso, é importante fiscalizar o cumprimento da legislação que proíbe a ocupação de áreas íngremes, para evitar tragédias causadas por deslizamentos de terra. Só assim será possível garantir a segurança e o bem-estar da população.
