Em setembro, Lula nomeou André Fufuca (PP-MA) para o Ministério do Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para Portos e Aeroportos, incluindo assim o PP e o Republicanos no governo.
Segundo Padilha, o foco do governo até o fim do ano é aprovar no Congresso Nacional medidas que garantam o equilíbrio orçamentário, especialmente aquelas que ampliam a arrecadação e promovem justiça tributária. Ele ressaltou a importância de contar com o apoio dos líderes partidários da Câmara para essa pauta.
O ministro também afirmou que não foi discutida na reunião a possibilidade de alteração da meta fiscal para 2024. O plano do déficit zero está baseado na aprovação das medidas de arrecadação e de justiça tributária que consolidam o equilíbrio macroeconômico.
Entre as medidas prioritárias até o fim do ano, Padilha citou a taxação dos fundos offshores e a reforma tributária, que serão votadas no Senado em novembro. Na Câmara, o governo concentrará seus esforços na votação da medida provisória que trata da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo de impostos federais e no projeto que trata do novo ensino médio.
Padilha agradeceu aos líderes pela colaboração nas votações essenciais até o momento, como a reforma tributária, a reorganização do orçamento e a recriação de programas sociais. Ele destacou a contribuição da Câmara nessas medidas, como a aprovação do Carf e a taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos.
O deputado Isnaldo Bulhões Jr., líder do MDB na Câmara, reiterou que a votação prioritária até dezembro é a MP 1185, que trata da regulamentação das subvenções estaduais. Ele também informou que já começaram a ser discutidas as votações do ano que vem, considerando que no segundo semestre de 2024 as votações tendem a se desacelerar devido às eleições municipais.
No dia 8, está marcada uma reunião entre o presidente Lula e os líderes das bancadas no Senado. Com a base concretizada no fim do ano, o governo pretende realizar alguns ajustes necessários.
Essas informações foram obtidas após a reunião entre Lula e os líderes partidários da Câmara dos Deputados, porém, a fonte utilizada não foi citada.
