Comissão de Educação aprova projeto que garante pagamento de bolsas a estudantes em casos de calamidade ou emergência de saúde.

No dia 30/10/2023, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir o pagamento de bolsas e auxílios a estudantes de instituições federais de educação superior em situações de calamidade ou emergência de saúde pública. O projeto veio por meio de um substitutivo do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF), que fez algumas modificações no Projeto de Lei 1456/20 proposto pelo deputado José Guimarães (PT-CE) durante a pandemia do Covid-19.

Uma das alterações feitas por Reginaldo Veras foi a exclusão do artigo que proibia a realização de aulas a distância, principalmente nos casos em que os cursos requerem aulas práticas. O deputado justifica essa mudança, argumentando que sem o incentivo à permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior, haverá um aumento na evasão estudantil e desperdício de recursos públicos.

O projeto ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação, além da de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas etapas fazem parte do trâmite do projeto, que segue o rito de tramitação conclusivo, ou seja, se aprovado pelas comissões, não precisará ser votado pelo Plenário. No entanto, caso haja uma decisão divergente entre as comissões ou um recurso assinado por 52 deputados pedindo a apreciação da matéria no Plenário, o projeto perde o caráter conclusivo.

Essa medida é de extrema importância para garantir a continuidade dos estudos dos estudantes de instituições federais de ensino superior, especialmente em momentos de crise, como o atual contexto de pandemia. Ao oferecer bolsas e auxílios nesses momentos, evita-se a desistência e a interrupção nos estudos dos estudantes que dependem desses recursos para se manterem nas instituições.

A educação é um fator fundamental para o desenvolvimento do país, e investir na permanência e na formação desses estudantes é essencial para garantir um futuro promissor. Portanto, espera-se que o projeto seja aprovado pelas comissões responsáveis e promova benefícios significativos para a comunidade estudantil.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo
indin sexy vidio mumuporn.mobi mia khalifa redtube white girl sex umbako.mobi keral sex xxx lanka brostube.info xxx utv sisterboob hentaionly.net how to play with onee-san srujana audio clip pornozavr.net desi sex xxxx 波多野結衣 av avgle.mobi 奄美まな نيك احلى كس arabicaporn.com سكس لية الدخلة سكس عربى سحاق iporntv.me احدث صور السكس mia khalifa having sex fuckster.mobi sexy hot bf download سكسس محارم bendito-porno.com افلام سكس لونا الحسن mahfuz ahmed xbeegporn.mobi karnataka sexy video indianteachers freegreatporn.info adult chutkule hindi indian pornsites popsexy.net www.xxxporn.com bpxxxvideos stripmovs.com hot hindi xxx video angry sex videos zambibo.mobi www indianxxxx