Durante as negociações, ficou acordado que será realizado um cronograma de reuniões para levantar e estudar o número ideal de cobradores nas linhas do sistema, a fim de subsidiar a reposição e/ou manutenção dos postos de trabalho. Serão realizadas três reuniões no SET nos próximos dias 9 e 23 de novembro, e no dia 7 de dezembro, sempre às 15h. Já no dia 14 de dezembro, o encontro ocorrerá na sede do MPT-MA, também às 15h.
O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) se comprometeu a manter os empregos dos cobradores até a assinatura da convenção coletiva de trabalho de 2024. Ou seja, os postos de trabalho atualmente vigentes não serão eliminados até essa data.
Apesar de terem sido notificados pelo MPT-MA para comparecerem à mediação, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT) e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) não compareceram à reunião.
Essa questão é de extrema importância, uma vez que envolve a garantia de emprego para os cobradores, que desempenham um papel fundamental na dinâmica do transporte público. A demissão em massa desses profissionais poderia resultar em uma série de problemas, como sobrecarga de trabalho para os motoristas e dificuldades para os passageiros ao lidar com as máquinas de cobrança automatizadas.
O acordo alcançado na audiência de mediação é um passo importante para a preservação dos direitos trabalhistas dos cobradores e para garantir que suas demissões não ocorram de forma abrupta. A realização das reuniões programadas será fundamental para definir a melhor forma de lidar com essa transição e para avaliar o número necessário de cobradores nas linhas de ônibus da cidade.
No entanto, é preocupante a ausência da SMTT e da MOB na mediação, uma vez que são órgãos responsáveis pela regulação e fiscalização do transporte público em São Luís. Sua presença e participação nas discussões são essenciais para que as decisões tomadas sejam efetivamente implementadas e para garantir que os interesses dos trabalhadores e dos passageiros sejam levados em consideração.
A partir de agora, cabe acompanhar de perto o cumprimento dos acordos firmados durante a mediação e garantir que nenhum direito trabalhista seja violado. Além disso, é fundamental que a SMTT e a MOB se engajem nesse processo, contribuindo ativamente para encontrar soluções que sejam justas tanto para os cobradores quanto para os usuários do transporte público em São Luís.
