Segundo o ministro relator, Bolsonaro teria utilizado a estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. Além disso, ele também foi multado em R$ 425 mil. O julgamento ainda prosseguirá com os votos dos outros seis ministros do TSE.
Gonçalves apontou diversas irregularidades cometidas por Bolsonaro durante as comemorações. Em Brasília, o ex-presidente concedeu uma entrevista à TV Brasil usando a faixa presidencial antes mesmo do início do desfile. Além disso, tratores de agricultores apoiadores de Bolsonaro participaram do desfile militar com autorização do governo, e o empresário Luciano Hang esteve presente no palanque oficial. Para completar, foi permitida a entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para a realização de um comício de Bolsonaro após o desfile.
No Rio de Janeiro, Bolsonaro utilizou o avião presidencial para se deslocar e participar de outro comício paralelo ao evento cívico-militar. Além disso, houve a transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, onde houve a presença de apoiadores durante a campanha eleitoral.
Gonçalves afirmou que ficou evidente a prática de condutas graves, tanto em relação às proibições legais quanto ao abuso de poder político e econômico. O ministro também votou pela aplicação de uma multa de R$ 212 mil ao general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, por ter conhecimento das irregularidades e ter participado dos comícios.
As ações foram movidas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que acusam Bolsonaro de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de 2022.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, alegou que o ex-presidente não utilizou a celebração de 7 de setembro para promover sua candidatura. Segundo a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi a uma outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som preparado pela campanha estava localizado, sem vínculo com o evento cívico.
Cabe agora aos outros ministros do TSE emitirem seus votos e decidirem se a condenação de Bolsonaro será mantida, o que pode resultar em sua inelegibilidade por oito anos.
