Marcos do Val chamou o ministro de “imperador” e destacou sua capacidade de invadir, por decisão monocrática, o gabinete de um senador da República em plena quinta-feira. Ele considera isso um grave ataque à nossa Constituição e uma forma de censura aos senadores, que têm o direito de expressar suas opiniões e fazer denúncias. O senador ainda acusa o próprio ministro de ser produtor de fake news.
O parlamentar ressalta que o próprio STF já deixou claro em jurisprudência que a imunidade parlamentar se estende às redes sociais, entrevistas para televisões e rádios, entre outros meios de comunicação. Para Marcos do Val, as censuras e repressões impostas ao seu mandato ficarão registradas na história do Senado e do Brasil de forma constrangedora.
Ele enfatiza que toda censura à liberdade de expressão e qualquer arbitrariedade jurídica ferem gravemente a Constituição e a democracia, abrindo precedentes para a intolerância, comparáveis aos regimes ditatoriais. O senador considera inaceitável falar em censura a um senador em um país democrático.
Esse pronunciamento do senador Marcos do Val reflete uma preocupação crescente com as decisões do ministro Alexandre de Moraes, que têm sido alvo de críticas de diversos setores da sociedade. Essa situação também evidencia a importância de se garantir a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar, fundamentais para o bom funcionamento da democracia.
No entanto, é importante ressaltar que o posicionamento do senador representa apenas uma visão sobre o assunto e que é necessário um debate amplo para se chegar a uma conclusão sobre a questão. Afinal, é fundamental que o Judiciário e o Legislativo atuem em harmonia, respeitando a separação dos Poderes e buscando sempre o interesse público.
