O senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da proposta na comissão, expressou seu apoio ao projeto, criticando as diretrizes da Aneel e considerando-as uma abordagem “ineficiente e equivocada” na gestão dos recursos naturais.
O autor original do projeto é o deputado Danilo Forte (União-CE), e a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2022. Agora, após passar pela Comissão de Infraestrutura do Senado, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Alencar enfatizou a importância de fomentar a produção de energia eólica e fotovoltaica, afirmando que o Nordeste, assim como o Centro-Oeste e os estados do Norte, precisam desse impulso para alcançar um equilíbrio de desenvolvimento econômico e social em âmbito nacional.
O senador ressaltou ainda que a revogação das normas da Aneel é crucial não apenas para o Nordeste, mas também para impulsionar a geração de energia limpa na região. O deputado Danilo Forte, por sua vez, agradeceu o reconhecimento do Senado e destacou a “injustiça” da resolução da Aneel, reforçando sentimentos já expressos pela Câmara.
O projeto em discussão tem como objetivo reverter as alterações introduzidas pela Aneel na forma de calcular o sinal locacional, um elemento que compõe a tarifa de transmissão refletida nas contas de energia elétrica dos consumidores. Essa tarifa tem o propósito de compensar as empresas responsáveis por transmitir a energia desde as usinas até os lares e estabelecimentos comerciais.
A localização das usinas é um dos critérios desse cálculo, e usinas mais próximas aos pontos de consumo implicam em menores custos de transmissão. Com o Norte e o Nordeste exportando mais energia para outros locais, a Aneel ajustou esse cálculo, resultando em uma redução média de 0,8% para o Nordeste e 2,4% para o Norte.
No entanto, essa revisão também teve um impacto negativo, aumentando os custos para as empresas geradoras de energia nessas regiões. A proposta atual no Senado visa reverter ambas as mudanças, favorecendo as empresas geradoras, mas podendo elevar os custos para os consumidores.
Segundo a Frente Nacional dos Consumidores, caso essa proposta seja aprovada, os consumidores poderão enfrentar um aumento anual de custos de aproximadamente R$ 800 milhões. é importante ressaltar que essas informações não foram mencionadas na fonte e são apenas uma suposição.
