O presidente da comissão, deputado Sanderson, informou que o ministro não apresentou nenhuma justificativa para sua ausência. Vale lembrar que no último dia 10, Flávio Dino também não compareceu à comissão alegando a realização de uma operação policial em vários estados do país.
Em um ofício encaminhado ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, o ministro da Justiça afirmou ter sido alvo de ameaças por parte de parlamentares, o que teria motivado a sua ausência. Como alternativa, Flávio Dino sugeriu a realização de uma comissão geral no Plenário.
De acordo com a Constituição, a ausência injustificada de um ministro de Estado convocado pelo Congresso pode configurar crime de responsabilidade. Isso significa que o ministro poderá ser alvo de um processo de impeachment. A convocação de Flávio Dino se baseia em 20 requerimentos, nos quais os deputados solicitam explicações sobre diversos assuntos, como os atos de 8 de janeiro, a regulamentação das armas, a invasão de terras, a interferência na Polícia Federal, a disseminação de fake news sobre caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), o corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado, os ataques aos membros da comissão, o controle de conteúdos danosos no YouTube, as prisões relacionadas a dados falsos sobre vacinas e a criminalização dos games.
Mais informações sobre o assunto serão divulgadas em breve.
