Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes precisam acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Dessa forma, será possível saber se o valor a ser restituído está disponível e também qual será a data de depósito.
Do total desse lote residual, R$ 427.280.878,46 se referem a contribuintes que têm prioridade para receber a restituição. Esse grupo é composto por 6.106 idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Além disso, foram contemplados 151.560 contribuintes não prioritários.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso ocorra algum problema com o crédito, como conta desativada, o valor poderá ser resgatado no Banco do Brasil por até um ano. É possível reagendar o crédito dos valores de forma prática pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
No entanto, caso o contribuinte não retire o valor da restituição no prazo de um ano, será necessário solicitar a restituição não resgatada na rede bancária pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda.
Vale ressaltar que o cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e abrangem restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.
