Para conferir se a restituição está disponível, os contribuintes podem acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. Vale ressaltar que dentro do montante total, R$ 427.280.878,46 serão destinados a contribuintes com prioridade.
Dentre os beneficiados, estão aqueles que se enquadram nas seguintes categorias: idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, além daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX.
Ao todo, serão contemplados 151.560 contribuintes não prioritários. A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por meio da chave PIX. Caso o crédito não seja efetuado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
No caso de não resgate no prazo estipulado, os contribuintes podem solicitar o resgate pelo Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal. É importante destacar que os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.
É válido lembrar que o cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro. Portanto, os lotes residuais são uma oportunidade para aqueles que tiveram declarações retificadas ou corrigidas após o encerramento dos lotes regulares.
