Luíza destacou que, desde janeiro deste ano até o mês passado, mais de 6 mil crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando irregularmente em diversos setores da economia. Muitos desses jovens poderiam estar trabalhando legalmente, já que a legislação brasileira permite a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos na condição de aprendizes, e de jovens a partir dos 16 anos em atividades que não representem riscos para sua integridade física e mental.
Segundo a coordenadora, 87% dos adolescentes afastados do trabalho infantil neste ano já tinham idade para trabalhar como aprendizes, mas estavam sendo explorados. Além disso, muitos jovens de 16 e 17 anos, que também estão autorizados a trabalhar em atividades não proibidas, estavam envolvidos em trabalho infantil.
Os setores econômicos em que essas crianças e adolescentes estavam trabalhando ilegalmente foram identificados como: comércio e reparação de veículos, alojamento e alimentação, indústria de transformação, agricultura e pecuária. Segundo Luíza Fachin, 66% dos jovens identificados tinham entre 16 e 17 anos, enquanto 21% tinham entre 14 e 15 anos. A maioria, 78%, era do sexo masculino.
O trabalho infantil é considerado uma grave violação dos direitos das crianças e adolescentes, sendo uma forma de violência contra eles. Dentre suas várias formas, uma das mais comuns é o trabalho doméstico, quando crianças e adolescentes trabalham como babás, cuidadores de idosos e cozinheiros em domicílios que não são os seus. Essas crianças e adolescentes são considerados “trabalhadores invisíveis” pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e são um grupo extremamente vulnerável.
Henrique Mandagará de Souza, secretário nacional de Inspeção do Trabalho substituto, destacou que o trabalho infantil doméstico é ainda mais invisível que o trabalho doméstico em geral. Ele ressaltou que muitas vezes o Estado só toma conhecimento desses casos quando a pessoa já perdeu grande parte de sua vida, após anos de exploração.
Em agosto deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego iniciou a primeira operação nacional de combate ao trabalho infantil doméstico. Essa operação contou com ações de fiscalização em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), conselhos tutelares e secretarias estaduais de Assistência Social em 15 unidades federativas. Mais de 160 empregadores domésticos foram notificados e 112 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico foram identificados.
Luíza Fachin destacou que essa primeira operação teve resultados expressivos e que já estão sendo planejadas novas ações envolvendo os estados que não participaram da operação inicial. Ela ressaltou a importância de quebrar o paradigma da dificuldade de enfrentar o trabalho infantil doméstico e mostrou que é possível fiscalizar essa questão, mesmo com o preceito constitucional de inviolabilidade dos lares.
Qualquer pessoa pode denunciar casos de trabalho infantil por meio do Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil (Sistema Ipê), da auditoria-fiscal do trabalho. É fundamental combater o trabalho infantil para garantir o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes e proteger seus direitos.
