Durante o debate, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da CI, ressaltou a necessidade de uma atuação eficiente da ANPD diante dos desafios e ameaças relacionadas à proteção dos dados pessoais. Segundo o senador, a criação de uma carreira própria na área contribuiria para a especialização e aprimoramento dos profissionais que atuam na autarquia.
Em sua apresentação, Waldemar Gonçalves destacou os avanços já alcançados pela ANPD desde a sua criação. Entre as ações realizadas, o presidente mencionou a adoção de medidas de segurança para evitar vazamentos ou acessos não autorizados às informações das instituições. Ele ressaltou a importância de se estabelecer padrões e diretrizes claras para a proteção dos dados, garantindo assim a privacidade dos cidadãos.
Gonçalves também abordou a importância da colaboração entre a ANPD e outros órgãos e entidades responsáveis pela proteção de dados. Segundo ele, a integração e o compartilhamento de informações são fundamentais para garantir a eficiência na proteção dos dados pessoais. Além disso, o presidente ressaltou a necessidade de investimentos em capacitação e treinamento dos profissionais que atuam na área, visando a melhoria constante dos serviços prestados pela ANPD.
Durante a audiência, foram discutidas também as atribuições e competências da ANPD, bem como os desafios enfrentados pela autarquia. Entre os principais desafios apontados está a adaptação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a adequação das instituições às novas exigências legais. Para tanto, o presidente da CI e os demais presentes ressaltaram a importância do diálogo e da sensibilização dos diferentes setores da sociedade para a importância da proteção dos dados pessoais.
Em conclusão, a audiência pública promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura trouxe à discussão a importância de uma carreira própria na área de proteção de dados para o bom funcionamento da ANPD. É fundamental investir em capacitação e aprimoramento dos profissionais, bem como estabelecer diretrizes claras e padrões de segurança para a proteção dos dados das instituições. Para garantir a eficiência na proteção dos dados pessoais, a colaboração entre a ANPD e outros órgãos também se mostra essencial. Com diálogo e sensibilização, será possível enfrentar os desafios e avançar na proteção dos dados pessoais dos cidadãos.
