O ministro Silvio Almeida, responsável pela Caravana, realizou uma reunião nesta segunda-feira com representantes da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco. Desde abril, a Focopen tem atuado no estado oferecendo treinamentos e capacitações para policiais penais, abordando desde procedimentos de segurança até a conscientização sobre temas contemporâneos da gestão prisional, questões jurídicas e o atendimento aos detentos com base nos preceitos da Lei de Execução Penal, direitos humanos e combate à tortura e maus-tratos.
Na terça-feira (17), Silvio Almeida visitará o Complexo Penitenciário do Curado, localizado na zona oeste do Recife, e terá reuniões com a Focopen, representantes do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, das Secretarias de Justiça e de Direitos Humanos e integrantes da Defensoria Pública do estado. O ministro também se reunirá com representantes da sociedade civil.
O Complexo do Curado, construído há 44 anos, sempre foi considerado um problema crônico em Pernambuco, caracterizado pela superlotação, instalações precárias e maus-tratos. Em 2018, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devido à gravidade do contexto das três unidades prisionais que compõem o complexo, sendo determinado que não sejam admitidos novos detentos e que a pena seja cumprida em dobro.
Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório de inspeção da unidade, realizado em agosto do ano passado, que revelou a persistência da superlotação, das estruturas precárias e do alto índice de óbitos de presos.
Na quarta-feira (18), o ministro terá uma reunião com o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e a Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco.
A Caravana dos Direitos Humanos começou sua trajetória no Espírito Santo, onde visitou a Unidade Socioeducativa de Cariacica, e tem como objetivo dialogar com diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos na temática do encarceramento, buscando propor medidas para superar as violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Além do ministro Silvio Almeida, a comitiva ministerial é composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.
