Dentre as acusações feitas pelo senador, estão crimes como prevaricação, omissão imprópria, obstrução de Justiça e improbidade administrativa. A intenção do relatório é que o Ministério Público Federal (MPF) tome medidas legais contra os acusados.
Além disso, o relatório também propõe três projetos de resolução para ajustar o funcionamento das CPIs. Eles tratam da suspeição e impedimento dos relatores, da possibilidade da investigação parlamentar ser controlada por uma “maioria de ocasião” e da restrição à produção indiscriminada de provas, conhecida como “pescaria probatória”. O objetivo das propostas é tornar o processo de investigação mais transparente e eficiente.
O senador Izalci apresentará seu relatório à CPMI na próxima terça-feira, juntamente com o relatório oficial da relatora Eliziane Gama (PSD-MA) e um segundo relatório alternativo do senador Magno Malta (PL-ES), que também deve solicitar a responsabilização tanto de Flávio Dino quanto do governo federal.
Desde os ataques de 8 de janeiro, a oposição tem tentado afirmar que integrantes do governo Lula foram omissos frente aos acontecimentos. Entretanto, até o momento, nenhuma prova concreta foi apresentada para sustentar essa tese.
O senador Izalci enfatizou no texto que apresentou um relatório paralelo em todas as comissões de investigação das quais participou. Ele destacou suas preocupações com as omissões ocorridas no dia 8 de janeiro e o desaparecimento das imagens internas do Palácio da Justiça, as quais teriam sido solicitadas pela CPMI a Flávio Dino.
Por sua vez, o ministro Dino não se manifestou sobre o relatório apresentado até o momento. A expectativa é que a votação do relatório ocorra apenas na quarta-feira, caso haja pedido de vista por parte dos parlamentares.
No entanto, é importante ressaltar que esse texto foi redigido com base em informações encontradas, mas não menciona sua fonte, o que pode comprometer sua credibilidade e transparência.
