Durante a pandemia, os irmãos procuraram o Núcleo da DPE/MA em busca de auxílio. Na terça-feira (10), a família compareceu ao 1° Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís para receber a nova certidão de nascimento de Carlos Alberto, que agora passará a se chamar Carlos Alberto Matos dos Santos.
Roziel Matos dos Santos, garçom e irmão mais velho, expressou sua emoção com a decisão e agradeceu o apoio da Defensoria Pública. Ele relata que uma vez, quando estava saindo para o trabalho, Carlos Alberto o chamou de pai, o que foi uma clara demonstração de seus sentimentos. Roziel ressalta que essa decisão pioneira representa uma conquista para a família e acredita que outras pessoas também podem alcançar o mesmo resultado.
A história de Carlos Alberto é marcada pelo abandono dos pais biológicos quando ele tinha apenas 1 ano de idade. Ele foi esquecido em um estabelecimento em São Luís e, posteriormente, acolhido pelos irmãos mais velhos, que se tornaram suas referências paterna e materna. A adoção não era legalmente permitida devido ao vínculo de parentesco unilateral entre os irmãos, mas a existência de um forte laço socioafetivo foi comprovada.
A decisão judicial favorável à adoção foi proferida pelo juiz de direito José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís. O defensor público Alex Pacheco Magalhães, titular do Núcleo da DPE/MA da Zona Rural de São Luís, considerou essa decisão uma reparação à história de vida de Carlos Alberto e acredita que servirá de base para o reconhecimento de situações semelhantes.
A professora Rosana dos Santos Silva, irmã mais velha e agora mãe de Carlos Alberto, expressou sua satisfação em poder criar uma pessoa que não foi colocada no mundo por ela. Ela acredita que a adoção representa uma grande conquista e está feliz por poder dar ao jovem seu sobrenome.
Além da Defensoria Pública do Maranhão, profissionais do Núcleo Psicossocial da DPE/MA acompanharam o caso, contribuindo com assistentes sociais e uma psicóloga. Por fim, Carlos Alberto expressa seu desejo de estudar direito e seguir carreira na área da justiça.
Essa decisão inédita e pioneira no Maranhão não apenas representa justiça e reparação para Carlos Alberto, mas também serve como base para o reconhecimento de casos semelhantes. A Defensoria Pública do Maranhão, por meio de seus profissionais dedicados, continua lutando para garantir os direitos e proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
