O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), criticou a ausência do ministro, considerando a explicação fornecida como “não plausível” e a atitude como um “deboche” com a Câmara. O deputado afirmou que tomará as providências legais contra o ministro, citando o artigo 50 da Constituição, que trata do crime de responsabilidade quando um ministro deixa de cumprir uma convocação do Legislativo sem justificativa adequada.
Sanderson também ressaltou a grave situação da segurança pública, afirmando que a crise atual é resultado de anos de “improviso” e “amadorismo” por parte de alguns agentes públicos. Segundo ele, é necessário um trabalho sério para garantir a segurança da população.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), em resposta ao ocorrido, sugeriu a realização de uma comissão geral sobre segurança pública, com a participação de todos os deputados, na próxima quarta-feira (18), no Plenário. A sugestão foi feita durante a reunião de líderes e, de acordo com o presidente em exercício da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), a comissão geral só será realizada caso não prejudique a votação de propostas com prazo vencido na pauta do Plenário.
O deputado Sanderson elencou dez temas que devem ser esclarecidos por Flávio Dino, entre eles os atos de 8 de janeiro, a regulamentação das armas, a interferência na Polícia Federal, a fake news sobre grupos de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) e a criminalização de jogos eletrônicos.
Além disso, foram acrescentados mais dois requerimentos na pauta da comissão para convocação do ministro, um relacionado a uma fala de Dino sobre o aumento da criminalidade na Bahia, pela qual ele teria responsabilizado o governo anterior, e outro sobre a queda na apreensão de drogas no país.
Cabe ressaltar que o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) já representou contra Dino no Ministério Público e na Mesa Diretora da Câmara devido à sua ausência, com base no regimento interno da Casa.
A situação envolvendo a ausência do ministro da Justiça na audiência pública gera questionamentos sobre a sua responsabilidade e a necessidade de esclarecimentos sobre diversos temas relacionados à segurança pública. A proposta de uma comissão geral surge como uma possível solução para debater todos os assuntos em questão. Resta aguardar os desdobramentos e as possíveis consequências para o ministro.
