De acordo com Donizette, a atividade de degustação expõe o trabalhador a agentes nocivos, por isso é importante garantir a saúde e segurança desses profissionais. Ele ressalta que a degustação é fundamental para garantir a qualidade e segurança dos produtos, mas é preciso estabelecer normas para proteger os trabalhadores. Segundo o deputado, é urgente regulamentar essa atividade e fixar a insalubridade em grau máximo.
O deputado ainda cita um caso recente envolvendo a Eurofarma Laboratórios, que foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar uma indenização de R$ 1 milhão a vendedores que eram obrigados a “degustar” remédios da empresa e de concorrentes durante reuniões de trabalho. Esse caso mostra a importância de estabelecer regras claras para a atividade de degustação.
O Projeto de Lei será analisado pelas comissões de Trabalho; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado nessas comissões, seguirá o rito de tramitação em caráter conclusivo, ou seja, não precisará passar pela deliberação do plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados para a sua apreciação em plenário.
É importante destacar que a proposta de lei não cita a fonte da informação, mas é baseada em informações disponíveis publicamente. Portanto, é fundamental que o projeto seja acompanhado pelo público e pelos profissionais envolvidos na atividade de degustação, para que possam fazer suas contribuições e manifestar suas opiniões sobre o assunto.
A aprovação desse projeto de lei trará impactos tanto para os trabalhadores que exercem a atividade de degustação quanto para as empresas que utilizam esse tipo de serviço. Portanto, é necessário um amplo debate e discussão antes de se chegar a uma decisão final. A expectativa é de que o parlamento leve em consideração todas as perspectivas e consequências dessa proposta, visando o melhor para a saúde e segurança dos trabalhadores, sem prejudicar a qualidade e segurança dos produtos avaliados pelos degustadores.
