De acordo com o governo catarinense, o fechamento das comportas é uma medida necessária para lidar com as fortes chuvas que têm atingido o estado nos últimos dias. Até o momento, duas pessoas faleceram e 82 municípios estão em situação de emergência. A população Xokleng teme que o fechamento das comportas possa causar alagamentos nas aldeias, afetando as residências e os acessos.
O Ministério dos Povos Indígenas está monitorando a situação e enviará representantes da pasta e da Advocacia-Geral da União (AGU) para acompanhar de perto os desdobramentos e buscar uma resolução pacífica do conflito. A Polícia Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foram acionadas.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o governo catarinense tomou a decisão sem o respaldo de um laudo técnico que avalie as consequências reais do fechamento das comportas. A pasta afirma também que as negociações entre representantes do estado e dos indígenas foram consideradas em uma decisão da Justiça Federal que autorizou o fechamento.
“A contrapartida do governo seria a disponibilização de botes e outras medidas de segurança para que a comunidade indígena pudesse se proteger no caso de alagamento em decorrência das fortes chuvas que atingem a região”, afirma o Ministério dos Povos Indígenas. No entanto, estas promessas não foram cumpridas, deixando a comunidade Xokleng desamparada e gerando os protestos. O Ministério está em contato com o governo estadual e outros órgãos responsáveis para garantir os direitos do povo Xokleng e buscar uma solução adequada.
Em nota, o governo estadual de Santa Catarina afirma que todas as reivindicações foram e serão atendidas. Mais de 900 cestas básicas já foram enviadas, bem como uma ambulância, e os investimentos em infraestrutura solicitados pela comunidade há mais de 20 anos serão realizados. O governador Jorginho Mello confirma o fechamento das comportas e ressalta que a ação visa diminuir o nível do rio Itajaí-Açu, em Blumenau, e reduzir os impactos das cheias provocadas pelas chuvas.
A Polícia Militar de Santa Catarina confirmou que ocorreu um confronto com indígenas que ocupavam a barragem para impedir o fechamento das comportas. Segundo a corporação, existia um acordo entre o governo e um cacique, e a desocupação inicialmente ocorreu de forma pacífica. No entanto, um pequeno grupo de indígenas que estava na casa de máquinas se recusou a sair, o que resultou no conflito.
A barragem está localizada em uma terra indígena no Vale do Itajaí e foi planejada para o controle de enchentes. Suas obras foram iniciadas em 1976, durante o governo militar, mas só começaram a operar em 1992. Desde 2014, a estrutura está sem uso. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também divulgou uma nota denunciando o abandono da barragem há quase uma década e alertando para o aumento do risco de rompimento com o fechamento das comportas.
A decisão judicial mencionada no comunicado do Ministério dos Povos Indígenas foi assinada pelo juiz federal de plantão, Vitor Hugo Anderle, na noite de sábado (7). Ele autorizou o fechamento das comportas, porém enfatizou que o governo deveria garantir medidas de segurança para a proteção de todos os envolvidos. O juiz recebeu a informação do Ministério Público Federal (MPF) sobre um acordo entre as lideranças indígenas, a prefeitura de José Boiteaux e o governo estadual.
O magistrado homologou as medidas que teriam sido acordadas, incluindo a desobstrução e melhoria das estradas, equipe de atendimento de saúde 24 horas, a disponibilização de três barcos de resgate, ônibus para o deslocamento dos moradores, água potável na aldeia e fornecimento de cestas básicas. Também foi determinada a construção de novos imóveis em local seguro para famílias que tiverem suas casas submersas.
Lideranças indígenas afirmam que houve, de fato, uma reunião com representantes do governo para discutir medidas em benefício da comunidade. No entanto, eles afirmam ter sido surpreendidos pela decisão de fechamento das comportas.
“Tratamos de melhorias que seriam feitas para a comunidade, como água potável, moradia, transporte e moradia de emergência para famílias desabrigadas durante as chuvas que estamos enfrentando. Logo após a reunião, o governador Jorginho Mello anunciou nas redes sociais o envio da polícia para fechar a Barragem Norte”, afirmou Italo Silas, um indígena, em um vídeo publicado nas redes sociais.
