Um dos pontos abordados durante a sessão foi o ataque ocorrido em 8 de janeiro deste ano, quando apoiadores do então presidente invadiram o Capitólio, nos Estados Unidos. Esse episódio serviu como alerta para a necessidade de preservação da democracia e do Estado de Direito.
Outro tema que gerou polêmica e debates acalorados no Congresso foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para o reconhecimento de terras indígenas. A inconstitucionalidade dessa medida despertou discussões sobre o respeito aos direitos dos povos tradicionais.
Durante o evento, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, destacou que a Constituição representa a garantia de liberdades básicas e do equilíbrio entre os Poderes. Ele enfatizou que qualquer ataque aos valores fundamentais da Carta Magna será sempre combatido pela população, que reconhece e valoriza sua importância.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ressaltou a importância de os Poderes atuarem em conjunto para sustentar a Constituição. Ele enfatizou que cada autoridade e servidor público deve se ater às suas competências, sem invadir as responsabilidades de outros Poderes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ressaltou que não existem Poderes “hegemônicos”, mas sim parceiros. Ele enfatizou o papel da Constituição na garantia da estabilidade institucional do país ao longo dos últimos 35 anos, apesar das adversidades vivenciadas. Barroso ressaltou ainda os desafios a serem enfrentados, como a pobreza, a desigualdade e a violência urbana.
Durante a sessão, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, relembrou o clima da Assembleia Nacional Constituinte em 1988, onde as galerias e corredores estavam sempre lotados. Ele destacou a importância do legado deixado pelos parlamentares daquela época e assegurou que hoje o direito à saúde universal e gratuita, por exemplo, se tornou essencial, especialmente diante da pandemia de Covid-19.
Ao final do evento, o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos, lançou um selo comemorativo dos 35 anos da Constituição Federal, marcando essa importante data na história do país.
