A Constituição de 1988 foi elaborada com a participação da sociedade como um todo, visando trazer mudanças e garantir direitos para os cidadãos brasileiros. Ao longo do processo de elaboração, foram recebidas 122 emendas populares, contabilizando um total de 12 milhões de assinaturas. Esse fato demonstra a importância e o engajamento da população brasileira na construção de uma nova ordem jurídica e política para o país.
Entre os principais avanços trazidos pela Constituição de 1988, destacam-se a ampliação dos direitos humanos, o estabelecimento de um sistema democrático de governo e a criação de um ambiente propício para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Além disso, a Constituição assegurou direitos fundamentais para os cidadãos, como a garantia da igualdade, da liberdade de expressão, do direito à saúde, à educação e à moradia.
Ao longo desses 35 anos, a Constituição Federal tem sido um instrumento fundamental para a estabilidade política e para a garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros. Ela se tornou uma referência para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, norteando suas ações e decisões.
Contudo, apesar dos avanços conquistados, a Constituição Federal também enfrenta desafios e demanda aprimoramentos. É necessário atualizá-la, levando em consideração as novas demandas da sociedade brasileira e os desafios do mundo contemporâneo.
Portanto, a comemoração dos 35 anos da Constituição Federal de 1988 não é apenas uma celebração do passado, mas também uma reflexão sobre o presente e um convite para construir um futuro ainda melhor para o Brasil. É um momento para reafirmar a importância de se preservar os valores e princípios estabelecidos pela Constituição, ao mesmo tempo em que se busca adaptá-la para atender às necessidades do país e de seus cidadãos.
Diante disso, é essencial que o Congresso Nacional continue trabalhando em prol do aperfeiçoamento da Constituição, por meio de debates e propostas de emendas. Somente assim será possível assegurar a continuidade do Estado Democrático de Direito e garantir que a Constituição Federal esteja sempre em consonância com os anseios e necessidades da sociedade brasileira.
