A Convenção de Haia, assinada por 98 países, incluindo o Brasil, tem como objetivo principal garantir a proteção das crianças e a solução rápida e eficiente de casos de sequestro internacional. No entanto, as mulheres que compartilharam suas experiências na audiência pública argumentaram que a Convenção ainda não está sendo suficientemente aplicada e que elas enfrentam diversos obstáculos para recuperarem seus filhos.
Vários relatos chocantes foram apresentados durante a audiência. Muitas mães compartilharam histórias de abuso e negligência cometidas pelos pais estrangeiros, que utilizam a distância e a falta de cooperação entre países como uma forma de manterem a guarda das crianças. Algumas mães relataram ainda a falta de apoio tanto do governo brasileiro quanto dos países envolvidos, o que torna a luta pela guarda ainda mais difícil e dolorosa.
Segundo especialistas presentes na comissão, além da falta de cooperação entre os países envolvidos, a demora no processamento dos casos e a ausência de mecanismos eficazes para a resolução rápida dessas situações são fatores que dificultam a devolução das crianças às mães brasileiras.
Durante a audiência, foram discutidas possíveis medidas e políticas que poderiam melhorar a aplicação da Convenção de Haia e proporcionar mais suporte às mães que lutam pela guarda de seus filhos. Algumas sugestões incluíram a criação de uma rede de apoio entre os países para agilizar os procedimentos jurídicos, o aumento do diálogo diplomático entre as nações envolvidas e a implementação de medidas para a proteção das crianças envolvidas nessas situações.
Ao final da audiência, a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se comprometeu a estudar as sugestões apresentadas e buscar soluções efetivas para garantir os direitos das mães e das crianças envolvidas em casos de sequestro internacional. A Comissão também ressaltou a importância de uma maior conscientização sobre os direitos e proteções oferecidos pela Convenção de Haia, tanto para as vítimas como para os agentes envolvidos nesses casos.
