Uma das principais características do projeto é que ele limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito. Além disso, o Desenrola Brasil também tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas. Caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta de autorregulação em 90 dias, as taxas terão um teto de 100% do valor da dívida. Esse limite de 100% foi inspirado na experiência de outros países, como o Reino Unido.
A importância desse programa é evidente, pois desde que foi instituído, cerca de 6 milhões de brasileiros conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100. Vale ressaltar que a dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode ter acesso a novos empréstimos e realizar operações financeiras.
Neste momento, o programa está em sua segunda fase, que pode beneficiar cerca de 32,5 milhões de consumidores que ganham até dois salários mínimos. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com um abatimento médio das dívidas de 83%. Esse desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava uma média de 58%. Os leilões de descontos contaram com a ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.
Para aqueles interessados em renegociar suas dívidas no Desenrola Brasil, é necessário fazer um cadastro no Portal Gov.Br. A plataforma estará disponível a partir do dia 9 de outubro e permitirá que os interessados possam renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Vale ressaltar que os bancos poderão ofertar juros ainda menores do que esses.
Em resumo, o Programa Desenrola Brasil tem se mostrado uma medida eficaz para auxiliar os brasileiros na renegociação de suas dívidas e na busca pela regularização de seus nomes. Com o apoio do governo e das instituições financeiras, é possível que um número cada vez maior de pessoas tenha a oportunidade de recuperar sua saúde financeira e retomar sua capacidade de consumo.
