O governo federal destinará R$ 900 milhões até 2026 para financiar parte das iniciativas do programa. Dividido em cinco eixos, o Enfoc tem como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública, bem como melhorar a eficiência das forças policiais.
Segundo o ministro Flávio Dino, o diferencial do programa é exatamente o trabalho conjunto entre as polícias federais e estaduais. Além disso, o Enfoc prevê a intensificação da vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas, o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal e uma maior colaboração entre os estados e o governo federal no combate ao crime organizado.
Algumas das ações já em andamento foram incorporadas ao Enfoc, como operações integradas e capacitação de servidores públicos que atuam no enfrentamento às organizações criminosas.
De acordo com o ministro, o programa foi resultado de meses de debates com diversos órgãos e entidades, incluindo as Forças Armadas, e não se trata de uma resposta específica para casos recentes. Atualmente, estima-se que existam cerca de 60 grupos classificados como organizações criminosas operando no Brasil. Uma das estratégias mais eficazes para enfrentá-los, segundo Dino, é descapitalizá-los.
O ministro anunciou ainda que o governo federal lançará um programa de recuperação de ativos na próxima semana. A Polícia Federal já apreendeu ou bloqueou aproximadamente R$ 2,2 bilhões em ativos de grupos criminosos desde o início do ano, um valor quase sete vezes maior do que o apreendido ou bloqueado em todo o ano passado, que foi de R$ 330 milhões.
Além do Enfoc, o ministro Dino também assinou dois termos de autorização e uma segunda portaria voltados para o enfrentamento à violência. Um dos termos possibilita o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, que utilizará o valor para fortalecer suas instituições de segurança pública e defesa estadual.
O outro termo autoriza o envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde atuarão no enfrentamento às atividades criminosas que impactam a segurança pública e os índices de mortes violentas. Nas últimas semanas, tanto a Bahia quanto o Rio de Janeiro registram um aumento no número de mortes violentas, incluindo aquelas decorrentes de confrontos com as polícias.
Por fim, uma segunda portaria define as diretrizes do Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), lançado em fevereiro de 2023. O programa visa combater atividades ilícitas nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, como tráfico de pessoas e drogas, prostituição infantil, garimpo e caça ilegais. O objetivo inicial do ministério é destinar cerca de R$ 2 bilhões para essa iniciativa.
Dino explicou que a portaria busca estruturar um plano estratégico e tático integrado para cada estado da Amazônia Legal, fornecendo equipamentos como helicópteros, viaturas e armamentos, além de formação, treinamento e a realização de operações conjuntas com os nove estados da região.
