Segundo a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a aplicação da convenção tem resultado na separação de centenas de mães brasileiras de seus filhos, por companheiros de nacionalidades diferentes. Muitas dessas mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar em outros países e fugiram para o Brasil com o objetivo de proteger seus filhos desse cenário, muitas vezes de caráter sexual.
No entanto, uma vez no Brasil, essas mães continuam sofrendo perseguições de seus agressores, que utilizam a Convenção de Haia para retomar a guarda dos filhos. Isso faz com que essas mulheres sejam acusadas de sequestro internacional e passam a viver em condições de insegurança e indignidade, junto com seus filhos.
Diante desse cenário, a comissão mista realizará um debate no Senado, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, às 14h30. A reunião será transmitida ao vivo e estará aberta à participação dos interessados através do portal e-cidadania, no site senado.leg.br/ecidadania.
É preocupante perceber que a aplicação da Convenção de Haia, que tem como objetivo proteger as crianças contra o sequestro internacional, está resultando na separação de mães e filhos. Nesse contexto, é necessário repensar a forma como a convenção é aplicada, para garantir que as mulheres brasileiras que estão fugindo de situações de violência possam proteger seus filhos de forma segura e sem sofrerem perseguição por parte de seus agressores.
Esse debate é fundamental para analisar as falhas e buscar soluções que garantam a segurança e a integridade das mulheres brasileiras e seus filhos, sem comprometer os interesses das crianças. É importante encontrar um equilíbrio entre a proteção dos direitos das crianças e a segurança das mães que estão em situações de violência e buscam refúgio no Brasil.
A questão da violência doméstica e familiar é urgente e precisa ser tratada com seriedade e comprometimento pelos órgãos responsáveis. A comissão mista sobre migrações internacionais e refugiados tem um papel crucial nesse debate e espera-se que, a partir desse encontro, sejam elaboradas políticas e medidas eficazes para garantir a proteção das mães e crianças envolvidas nesse contexto delicado.
