Segundo Marlova Noleto, diretora da Unesco no Brasil, o combate ao tráfico ilícito de bens culturais requer uma atuação sistemática, envolvendo diferentes instituições como polícias, aduanas, organizações judiciais e instituições culturais. A Unesco tem trabalhado para articular essas instituições, tanto em âmbito nacional quanto internacional, fortalecendo as redes de diálogo e atuação conjunta. Esta é a primeira vez que uma capacitação como essa é realizada.
A programação da oficina aborda diversos temas importantes relacionados ao combate ao tráfico ilícito de bens culturais, com base na Convenção da Unesco de 1970, da qual o Brasil é signatário. A convenção trata das medidas para proibir a importação, exportação e transferência ilegal de bens culturais. Marlova Noleto destaca que o objetivo da oficina é capacitar os países e operadores das políticas culturais em todos os aspectos da convenção, incluindo a prevenção, a restituição dos bens roubados e a cooperação internacional.
Além disso, o presidente do Iphan, Leandro Grass, ressalta que o Brasil assumiu a vice-presidência do Comitê da Convenção da Unesco responsável pela implementação da convenção e pela proteção do patrimônio cultural dos países contra roubo, saque, contrabando e transferência ilegal de bens culturais. Grass destaca a importância de combater a desinformação e o desconhecimento sobre o tráfico de bens culturais, por meio de informações e capacitação da sociedade civil, do Poder Público e da iniciativa privada.
Atualmente, ainda não existem indicadores robustos sobre o tráfico de bens culturais. Muitas peças são deslocadas em cidades do interior, principalmente obras de arte sacra que desaparecem das igrejas sem que as autoridades percebam. O Brasil está trabalhando para formar um comitê nacional em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e o Iphan, a fim de ter um monitoramento mais adequado sobre o tema.
Durante três dias, especialistas do Brasil e de outros 13 países participarão da oficina, debatendo aspectos dos instrumentos normativos internacionais relacionados ao combate ao tráfico ilícito de bens culturais. Serão discutidos também o papel dos profissionais de museus e do patrimônio, o Código de Ética do Conselho Internacional de Museus (ICOM) e normas internacionais de identificação de objetos e regras para o inventário, manuseio e armazenamento de bens culturais.
