7ª Turma do TRF2 mantém embargo às obras da tirolesa no Rio de Janeiro por risco de dano ambiental e cultural.

Em uma decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter o embargo das obras para a instalação de uma tirolesa na zona sul do Rio de Janeiro. O julgamento ocorreu na quarta-feira (27) e o projeto da tirolesa pretende ligar os morros do Pão de Açúcar e da Urca, complementando o teleférico já existente na região.

A suspensão das obras foi determinada por uma decisão de primeira instância em junho, acatando um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que alegou risco de danos ambientais ao patrimônio cultural brasileiro. A empresa responsável pela administração do complexo turístico, Parque Bondinho Pão de Açúcar, tentou reverter o embargo, mas teve seu recurso negado pelo desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho em junho.

No julgamento colegiado, a juíza Marcella Araújo da Nova Brandão acompanhou o entendimento do desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, resultando em um placar de 2 a 1. No entanto, ainda cabe recurso contra a decisão.

O projeto da tirolesa de 755 metros recebeu autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após consideração positiva do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e da Secretaria Municipal de Ambiente e Clima. De acordo com o Iphan, foram propostas soluções no projeto para preservar o valor paisagístico do Pão de Açúcar, que é um patrimônio tombado.

No entanto, o desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho argumentou que houve falhas no processo de autorização e ressaltou a irreversibilidade da obra, já que seria necessário realizar intervenções definitivas em um complexo tombado pela União.

Grupos ambientalistas, organizados no Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa, iniciaram um abaixo-assinado que já tem mais de 30 mil assinaturas. Eles afirmam que as intervenções colocariam em risco o título de Patrimônio Mundial concedido pela Unesco em 2012.

O Ministério Público Federal alegou, em ação civil pública, que a empresa responsável pelas obras fez escavações em rochas não previstas no projeto inicial.

A concessionária Parque Bondinho Pão de Açúcar não retornou o contato da Agência Brasil para comentar sobre a decisão. A empresa, em seu site, destaca uma pesquisa do Instituto Datafolha que apontou uma avaliação positiva da construção da tirolesa por 88% dos moradores do Rio de Janeiro. Além disso, o site da empresa ressalta que a inovação da tirolesa colocaria a capital fluminense em destaque no cenário mundial, indo além da geração de emprego e renda.

Com a decisão do TRF2, as obras da tirolesa permanecem embargadas, aguardando possíveis novos recursos ou adequações ao projeto para que sejam retomadas.

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