Projeto Rota de Direitos oferece orientações e serviços de regularização migratória a mais de 90 famílias refugiadas e imigrantes no Rio de Janeiro

Mais de 90 famílias que se refugiaram no Brasil ou imigraram em busca de uma vida melhor foram beneficiadas pelo projeto Rota de Direitos, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no último sábado (23). Neste evento, as famílias receberam orientações e tiveram acesso a uma série de serviços, incluindo a regularização migratória.

A ação foi organizada em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh), a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Cáritas RJ, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e outras entidades. O objetivo principal era fornecer auxílio na regularização migratória, além de orientações sobre direitos trabalhistas e inserção em cadastro de emprego. Além disso, foram prestados serviços como encaminhamento para matrícula escolar, avaliação odontológica, informações sobre saúde, inclusão no cadastro único e obtenção de benefícios sociais.

As histórias das famílias atendidas são comoventes, com relatos de deixarem seus países devido a crises econômicas, desastres naturais e conflitos armados. Segundo a Acnur, refugiados são definidos como pessoas que deixam seus países de origem devido ao medo de perseguições ou violações graves e generalizadas dos direitos humanos e conflitos armados. Nos últimos dez anos, o número de pessoas deslocadas por esses motivos mais que dobrou, atingindo a marca de 100 milhões em 2022, sendo que cerca de 40% deste total são crianças e adolescentes.

De acordo com o relatório Refúgio em Números, do Conare, o Brasil recebeu mais de 50 mil solicitações de refúgio somente em 2022. As principais nacionalidades solicitantes foram venezuelanas (67%), cubanas (10,9%) e angolanas (6,8%). A crise econômica na Venezuela e as dificuldades em criar seus filhos motivaram Viviane Del Valle a imigrar para o Brasil. No projeto Rota de Direitos, Viviane relatou dificuldades em obter medicamentos e tratamentos necessários para seu filho, que possui autismo e epilepsia.

O atendimento ocorreu na Escola Juan Montalvo, localizada na Taquara, bairro da Zona Oeste carioca. Além dos órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro, diversas organizações também participaram do evento, incluindo Aldeias Infantis SOS Brasil, Mawon, Pacto pelo Direito de Migrar, Organização Internacional para Migrações e Cátedra Sérvio Vieira da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

A iniciativa do projeto Rota de Direitos é de extrema importância para as famílias refugiadas e imigrantes que buscam melhorias em suas vidas e enfrentam diversas dificuldades. Através das orientações e serviços oferecidos, existe uma tentativa de amenizar as adversidades enfrentadas por essas famílias, garantindo a elas condições adequadas para viver e trabalhar no Brasil. Com a parceria entre diferentes entidades, é possível criar uma rede de apoio que contribua para a inclusão desses indivíduos na sociedade brasileira.

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