Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
O crédito bancário será realizado na próxima sexta-feira (29) e contemplará cerca de 1,2 milhão de contribuintes, totalizando o valor de R$ 1.965.610.737,14.
Dentre os beneficiados, R$ 507.782.232,72 são destinados a contribuintes prioritários, como idosos acima de 80 anos (7.402), contribuintes entre 60 e 79 anos (57.572), pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave (6.847), professores (19.864) e aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via PIX (141.577).
Além disso, 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro também serão contemplados nesse lote.
O pagamento da restituição será efetuado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, podendo ser de forma direta ou por chave PIX. Caso o crédito não seja realizado devido a problemas na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil.
Caso isso ocorra, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB nos telefones disponíveis.
No caso de não resgate da restituição no prazo de um ano, é necessário acessar o Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, e solicitar a restituição não resgatada na rede bancária.
De acordo com a Receita Federal, entre março e setembro deste ano, foram recebidas 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal, correspondendo a 3,1% do total.
Dentre as declarações retidas, 954.814 são de contribuintes que têm imposto a restituir, 386.102 são de contribuintes com imposto a pagar e 25.962 são de declarações com resultado zero.
As principais razões para a retenção em malha fiscal neste ano são deduções, principalmente as despesas médicas (58,1%); omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados (27,6%); divergências nos valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre as informações fornecidas e as declaradas pelos contribuintes (10%); e deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos (4,3%).
É importante destacar que essas informações são referentes ao quinto lote de restituição do IRPF 2023 e foram baseadas em dados da Receita Federal, mas a fonte não foi citada neste texto.
