De acordo com o ministro, a redução da fila é o principal desafio da Previdência, principalmente diante do aumento recente na solicitação de benefícios. No mês de agosto, mais de um milhão de brasileiros entraram com algum pedido no INSS, batendo o recorde da história do país. Lupi ressaltou que é preciso não apenas resolver a fila herdada de governos passados, mas também analisar os pedidos atuais e enquadrá-los dentro do prazo máximo permitido por lei, que é de 45 dias.
Lupi reafirmou o papel estratégico da Previdência, que atualmente atende mais de 38 milhões de brasileiros, com um custo mensal de R$ 50 bilhões. Segundo ele, 60% dos municípios brasileiros são sustentados pelo dinheiro da Previdência, o que demonstra a importância desse programa social.
Durante a audiência, vários deputados prometeram apoio orçamentário ao Programa PREVMóvel por meio de emendas individuais. A deputada Laura Carneiro destacou a contribuição de dois projetos de lei recentemente relatados por ela. O primeiro, já aprovado pelo Plenário da Câmara, visa proteger idosos e vulneráveis contra fraudes nos empréstimos consignados. O segundo, aprovado na Comissão de Previdência, facilita a “teleperícia” e a análise remota de documentos.
O tema do empréstimo consignado foi abordado durante a audiência, a pedido do deputado Capitão Alberto Neto. Ele ressaltou que as recentes mudanças nas taxas de juro desse tipo de empréstimo têm prejudicado os idosos e os mais carentes, levando-os a recorrer a créditos mais caros. O ministro Carlos Lupi explicou que as alterações na taxa de juros foram determinadas pelo Conselho Nacional da Previdência Social, visando aumentar a sustentabilidade econômica do sistema.
Em relação ao empréstimo consignado, o deputado André Figueiredo apontou a “perversidade” desse tipo de modalidade, devido ao desconto compulsório no contracheque do beneficiário, o que limita seu poder de negociação da dívida.
A redução da fila de concessão de benefícios no INSS é um desafio crucial para o governo atual. O ministro Carlos Lupi está apostando em diversas ações para alcançar essa meta até o fim do ano. Resta acompanhar os resultados dessas medidas e verificar se de fato haverá uma redução significativa na fila do INSS nos próximos meses.
