A relatora do projeto, deputada Rosângela Moro (União-SP), foi favorável à aprovação da proposta. Ela destacou a importância de garantir a identificação correta das pessoas com deficiências ocultas, que muitas vezes não são reconhecidas adequadamente. O cordão de fita com desenhos de girassóis é um símbolo que indicará que o usuário é uma pessoa com deficiência não visível externamente.
O texto aprovado será incluído no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que prevê a atenção integral à saúde dessas pessoas por meio do SUS em todos os níveis de complexidade. A intenção é garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde para esse público.
O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ressaltou a importância de reconhecer as deficiências ocultas e antecipar a assistência necessária. Ele também destacou que a medida permitirá que essas pessoas sejam reconhecidas como titulares de direitos e garantias previstos na lei.
O projeto ainda precisa passar por outras etapas de tramitação antes de ser efetivamente aprovado. Ele será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário da Câmara dos Deputados.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rodrigo Bittar
