Ministério Público instaura procedimento para investigar discurso do prefeito de Barra do Piraí sobre castração de meninas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu uma investigação preliminar para apurar os excessos do discurso do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves. A instauração da notícia de fato, realizada no dia 18 de janeiro pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí, também visa avaliar a eventual responsabilidade do prefeito no âmbito da improbidade administrativa.

Durante a inauguração de uma obra pública no último dia 14, o prefeito fez um discurso polêmico, no qual mencionou a necessidade de “castrar” as meninas da cidade para controlar a população. Ele afirmou que em Barra do Piraí há muitas crianças e sugeriu a aprovação de uma lei na Câmara Municipal estabelecendo que cada família tenha no máximo dois filhos.

O caso ganhou grande repercussão na mídia e diversos meios de comunicação noticiaram o ocorrido. O Ministério Público adicionou essas reportagens ao procedimento da promotoria e determinou que o prefeito tem dez dias úteis para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo de seu discurso.

O MPRJ também exigiu que sejam apresentadas provas documentais das medidas de controle populacional implementadas durante a gestão de Mário Esteves, incluindo a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia realizadas, os critérios de aprovação dessas cirurgias, além da distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde.

Diante dessa polêmica, o partido Solidariedade decidiu expulsar o prefeito por unanimidade. Em nota, a legenda ressaltou seus valores de defesa dos direitos das mulheres, promoção da equidade de gênero e luta contra qualquer forma de discriminação. O Solidariedade reafirmou seu compromisso de construir políticas públicas inclusivas e conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar e valorizar as mulheres em todas as esferas do poder.

Em suas redes sociais, Mário Esteves se defendeu das acusações, afirmando que não teve a intenção de ofender nenhum grupo da população, principalmente as mulheres. Ele reconhece que se equivocou ao utilizar o termo “castrar” em vez de “laqueadura”, mas ressalta a importância do planejamento familiar como tema a ser debatido. O prefeito pediu desculpas se sua escolha inadequada de palavras ofendeu alguém.

Agora, cabe ao Ministério Público dar prosseguimento às investigações para avaliar as medidas apropriadas a serem tomadas diante do discurso do prefeito e de suas possíveis consequências no âmbito da improbidade administrativa.

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