Lira destacou que tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo possuem propostas em tramitação sobre o mercado de carbono, e, portanto, é fundamental a união e colaboração entre os três poderes. Ele também ressaltou o papel do Poder Judiciário em auxiliar na regulamentação por meio de resoluções e decisões. Segundo Lira, quanto menos judicializado o tema, melhores serão os resultados.
O presidente da Câmara reforçou que a “pauta verde” está entre as prioridades da Casa no segundo semestre. Além da regulamentação do mercado de carbono, também serão analisados marcos regulatórios para a instalação de usinas eólicas em alto-mar e para a transição energética com ênfase no uso de hidrogênio.
Lira defendeu um avanço na discussão sobre o percentual de participação dos biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis e ressaltou a importância de incentivar a produção de biocombustíveis por meio de políticas públicas. Ele informou que o assunto foi discutido durante um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O presidente da Câmara também se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que as duas Casas possam discutir em conjunto com o Executivo medidas que regulamentem e promovam a credibilidade das matrizes energéticas limpas do Brasil. Ele lembrou que a Câmara já criou uma comissão especial para tratar da transição energética e da produção de hidrogênio verde no país.
Em resumo, Arthur Lira defendeu a união entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir a regulamentação do mercado de carbono e evitar a judicialização do tema. Ele destacou a importância da “pauta verde” e mencionou a análise de marcos regulatórios para usinas eólicas em alto-mar e para a transição energética. Lira também enfatizou a necessidade de avançar na discussão sobre biocombustíveis e promover incentivos à produção. Sua reunião com Rodrigo Pacheco visa fortalecer a regulamentação das matrizes energéticas limpas no Brasil.
