Essa decisão ocorre pouco antes da Assembleia Geral da ONU, que terá início na próxima semana, em Nova York, e contará com o discurso de abertura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A NDC é responsável por comunicar os cortes nas emissões de gases do efeito estufa e, consequentemente, a participação de cada país no Acordo de Paris, firmado em 2015.
O prazo estabelecido para a atualização da meta brasileira era setembro deste ano. Apesar da anulação da “pedalada climática”, a ambição climática do país não será aumentada, pelo menos nesse primeiro momento, ou seja, não será oficializado um corte mais profundo nas emissões.
A “pedalada climática” implementada pelo governo Bolsonaro havia sido enviada à UNFCCC no ano passado. Essa nova meta estabelecia uma redução de 37% nas emissões de gases do efeito estufa até 2025, em comparação com as emissões de 2005, e uma diminuição de 50% até 2030, também em relação a 2005.
No entanto, o problema dessa meta está na alteração da base de comparação. Devido à evolução na metodologia de cálculo das emissões, os dados de 2005 foram aumentados. Ou seja, mesmo com o aumento para 50% de corte nas emissões em 2030, a meta de Bolsonaro permitiria que o país emitisse mais gases do efeito estufa do que o compromisso inicial brasileiro com o Acordo de Paris.
Enquanto na meta original o Brasil emitiria cerca de 1,208 gigatoneladas de gás carbônico equivalente em 2030, na meta proposta por Bolsonaro esse número subia para 1,281 gigatoneladas de CO2e.
De acordo com o relatório de 2022 do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Brasil e México foram os países que apresentaram retrocessos em seus compromissos climáticos.
Essa mudança na meta climática brasileira é uma tentativa do atual governo de retomar o compromisso com a redução das emissões de gases do efeito estufa e se alinhar com os objetivos estabelecidos pelo Acordo de Paris. Resta agora acompanhar o impacto que essa decisão terá nas políticas e ações do país em relação ao combate às mudanças climáticas.
