O pedido da DPU ocorre logo após um trágico acidente que resultou na morte de uma consultora da Organização Internacional para as Migrações (OIM) da ONU, Daniela Milani. O acidente ocorreu na BR-174 na terça-feira (12), quando o veículo capotou após desviar de um buraco na estrada. Além de Milani, o motorista e outros três membros da OIM ficaram feridos. Eles foram encaminhados para o Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista, para receber tratamento médico.
A Defensoria Pública da União faz parte da Operação Acolhida, uma força-tarefa humanitária liderada pelo governo federal para fornecer assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira com Roraima. Pacaraima é uma das bases da operação e muitos defensores e servidores da DPU e representantes de outras instituições precisam viajar regularmente pela BR-174.
No ofício enviado ao DNIT, o defensor público-geral federal (DPGF) em exercício, Fernando Mauro, solicita uma previsão para o início das obras de revitalização da estrada. Ele destaca a importância da rodovia como um corredor humanitário, permitindo a entrada de migrantes no território brasileiro e o acesso de instituições públicas e organizações internacionais de defesa dos direitos humanos em Pacaraima.
A Agência Brasil entrou em contato com o DNIT e o Ministério dos Transportes para obter um posicionamento sobre o ofício da DPU, mas até o momento não recebeu resposta.
A Operação Acolhida foi criada em março de 2018 e conta com mais de 100 parceiros, incluindo agências da ONU, organismos nacionais e internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas. Ela tem o objetivo de oferecer assistência emergencial aos venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima.
Em 2021, foi criado o Comitê Temático Pacaraima para fortalecer e garantir a continuidade da assistência jurídica no contexto da crise humanitária causada pelo fluxo migratório de venezuelanos em direção ao Brasil.
A situação precária da BR-174 representa um sério perigo para todos que a utilizam, incluindo os migrantes, os moradores locais e os trabalhadores humanitários. É fundamental que o DNIT tome medidas urgentes para revitalizar essa importante via de acesso entre o Brasil e a Venezuela, garantindo a segurança de todos os usuários.
