A PEC do Cerrado e da Caatinga está pronta para a votação do Plenário da Câmara desde 2013. No entanto, enfrenta resistência das bancadas vinculadas ao agronegócio e a outros setores produtivos. Os defensores do texto argumentam que o reconhecimento como patrimônio nacional pode ampliar as políticas públicas de proteção desses biomas, que são ricos em biodiversidade. O debate ocorreu na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários.
Durante a audiência, Maria de Lurdes Nascimento, coordenadora-geral da Rede Cerrado, criticou o foco prioritário da proteção nos biomas predominantemente florestais, afirmando que a Amazônia não sobreviveria se o Cerrado e a Caatinga deixassem de existir. Segundo ela, é importante dar as mãos e salvar todos os biomas, pois cada um é igualmente importante.
A Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) também reforçou a ideia de conexão e interdependência entre os biomas. Paulo Pedro de Carvalho, coordenador da ASA na Caatinga de Pernambuco, ressaltou que as PECs não representam um obstáculo para os setores produtivos ambientalmente sustentáveis.
Sílvio Porto, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, citou dados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para demonstrar a rica variedade de alimentos oferecida pela agricultura familiar nos dois biomas. Ele destacou que a monocultura de grãos não é a única forma relevante de produção agrícola nessas regiões.
Alexandre Pires, diretor do departamento de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente, ressaltou a importância da aprovação das PECs diante do atual contexto de mudanças climáticas e valorização da sociobioeconomia e da agroecologia. Segundo ele, reconhecer os biomas como patrimônios nacionais é reconhecer a importância dos povos que vivem nesses locais e a importância da biodiversidade para a sustentação do planeta.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, anunciou uma nova articulação para a aprovação das PECs, argumentando que o compromisso com os outros biomas é fundamental para que o Brasil possa sediar a COP-30, prevista para 2025 em Belém, no Pará. A Frente Parlamentar Ambientalista, por meio de um grupo de trabalho de proteção do Cerrado, também irá apoiar essa articulação.
Durante o evento, a deputada Dandara (PT-MG) lançou o GT Cerrado da frente ambientalista, que tem o objetivo de promover a proteção do bioma. Dandara ressaltou a importância do Cerrado, que abriga mais de 12 mil espécies de plantas, a maioria ainda não estudada a fundo. Ela comparou os incêndios criminosos no Cerrado a colocar fogo em uma biblioteca que nunca foi lida.
A audiência na Câmara dos Deputados evidenciou a luta das entidades socioambientais pelo reconhecimento do Cerrado e da Caatinga como patrimônios nacionais. Essa conquista representaria um avanço na proteção desses biomas, que são fundamentais para a biodiversidade brasileira e a sustentabilidade do país. Agora, essas entidades estão se mobilizando para pressionar os deputados e garantir a aprovação das propostas no Plenário da Câmara.
