CPI das ONGs ouve Superintendente-Geral da FAS e questiona prestação de contas e financiamentos milionários na Amazônia

A CPI das ONGs realizou uma audiência nesta terça-feira (12) com o Superintendente-Geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Viana. Durante o depoimento, Viana explicou que nos seus 15 anos de atividade, a FAS conseguiu captar aproximadamente R$ 400 milhões, provenientes de empresas e do poder público. Ele ressaltou que 77% desse montante foram utilizados em projetos de sustentabilidade econômica na Amazônia, enquanto os 23% restantes foram destinados a atividades-meio, como gestão e operação da fundação. Além disso, Viana afirmou que 79% dos R$ 400 milhões foram provenientes de organismos privados, sendo que 85% tinham origem brasileira.

O Superintendente-Geral também destacou os benefícios diretos proporcionados pela atuação da FAS, beneficiando cerca de 60 mil pessoas na região. Esses benefícios incluem capacitação e investimentos em cadeias produtivas relacionadas ao açaí, banana, farinha e pesca do pirarucu, entre outras atividades. Além disso, a fundação instalou centenas de estruturas de transmissão de rádio e conectividade à internet, promoveu a estruturação de energia solar nas comunidades atendidas e impulsionou o ecoturismo nessas regiões. Viana também ressaltou que a atuação da FAS resultou no aumento da renda per capita em 11 regiões amazônicas, além da promoção do acesso aos serviços bancários para a população atendida.

Em resposta ao presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), Virgílio Viana confirmou que a FAS receberá em breve um aporte financeiro de R$ 78 milhões do governo alemão, que será investido em projetos ecossustentáveis nos estados do Amazonas e do Pará. Ele também informou que a fundação gasta cerca de R$ 300 mil anualmente na manutenção de projetos educacionais e na estrutura de capacitação. Viana enfatizou que ao longo dos 15 anos de existência da FAS, suas contas sempre foram aprovadas pelos órgãos de controle estaduais e federais.

Apesar dos resultados positivos apresentados, a maioria dos senadores que fazem parte da CPI questionou a atuação da FAS. Plínio Valério afirmou ter relatórios que contestam a prestação de contas da fundação, enquanto Styvenson Valentim (Podemos-RN) considerou antiético o fato de a própria FAS contratar a empresa responsável pela auditoria de suas contas. Os senadores também expressaram a insatisfação com o fato de a região do semiárido nordestino não receber a mesma atenção das ONGs, apesar dos baixos índices de desenvolvimento humano da região. Eles levantaram a hipótese de que as ONGs preferem atuar na Amazônia devido à riqueza de recursos naturais e aos financiamentos milionários disponíveis.

O relator da CPI, Márcio Bittar (União-AC), criticou a falta de investimentos dos países como Noruega, Alemanha, EUA e Canadá em infraestrutura na Amazônia. Bittar destacou que esses países preferem destinar recursos às ONGs ou ao Fundo Amazônia, em vez de investir na construção de estradas, pontes e no desenvolvimento da exploração mineral na região. O relator também ressaltou o impacto negativo que a falta de infraestrutura tem na arrecadação do poder público que atua na Amazônia.

Em resumo, a audiência da CPI das ONGs com o Superintendente-Geral da FAS, Virgílio Viana, trouxe à tona os resultados da atuação da fundação e as críticas dos senadores em relação à prestação de contas e aos investimentos feitos na região amazônica.

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