A representação foi feita pelo PT devido a um desentendimento entre Eduardo Bolsonaro e o deputado Marcon (PT-RS) em uma reunião da Comissão de Trabalho em abril deste ano. Durante o debate, Marcon questionou a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, afirmando que a facada teria sido “fake”. Essa afirmação provocou a reação exaltada de Eduardo Bolsonaro, que xingou e ameaçou Marcon. Os dois deputados foram contidos por colegas.
Inicialmente, Josenildo recomendou a admissibilidade do processo, entendendo que Eduardo Bolsonaro abusou dos direitos e prerrogativas do mandato. No entanto, na sessão passada do conselho, mudou seu voto para recomendar o arquivamento, levando em consideração outros casos já julgados pelo conselho.
O relator Josenildo argumentou que Eduardo Bolsonaro agiu no calor do momento e que a representação não deve resultar na cassação ou suspensão do mandato do deputado. A advogada do parlamentar, Karina Kufa, afirmou que ele não compareceu à sessão devido a uma viagem, mas retornaria a Brasília nesta terça-feira.
No caso de Talíria Petrone, o parecer do deputado Rafael Simoes (União-MG) pelo arquivamento da Representação 11/23, apresentada pelo PL contra a deputada, também foi aprovado. Foram nove votos favoráveis e cinco contrários. O partido acusou Talíria de hostilizar colegas durante a votação da urgência do projeto do marco temporal das terras indígenas no Plenário da Câmara. O relator Rafael Simoes afirmou que a deputada está protegida pela imunidade material parlamentar, sendo inviolável por suas palavras e votos.
Já no caso de Erika Kokay, o parecer do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) pelo arquivamento da Representação 12/23, apresentada pelo PL contra a deputada, foi aprovado com nove votos favoráveis e quatro contrários. O partido acusou Erika Kokay de quebra de decoro durante a votação da urgência do marco temporal das terras indígenas. O relator Bruno Ganem considerou que não houve conduta incompatível com o decoro parlamentar por parte da deputada.
É importante ressaltar que tanto Talíria Petrone quanto Erika Kokay afirmaram que suas posições foram políticas e que elas representaram a opinião de seus eleitores. Talíria argumentou que o processo faz parte de uma tentativa de atacar sua atuação parlamentar, juntamente com outras cinco deputadas que tiveram representações apresentadas pelo PL.
Com o arquivamento das representações, os deputados Eduardo Bolsonaro, Talíria Petrone e Erika Kokay não sofrerão punições ou medidas disciplinares por parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
