A Eneva, responsável pela exploração de gás no Campo Azulão, em Silves e Itapiranga, no Amazonas, preencheu um documento e afirmou que seus projetos não impactam terras indígenas. O Ibama aceitou a declaração da empresa e alegou não ter competência para o licenciamento.
Essas manifestações do Ibama ocorreram em junho deste ano, no primeiro mês do atual mandato do presidente Lula. As licenças para os projetos estão sendo concedidas pelo Ipaam, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, um órgão vinculado ao governo estadual.
Tanto a Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, quanto o Ministério dos Povos Indígenas pediram a suspensão dos processos de licenciamento dos projetos de gás e petróleo na região. Os órgãos apontaram impactos aos indígenas.
De acordo com a Funai, as comunidades tradicionais foram ignoradas durante o licenciamento e a execução dos projetos. O Ministério dos Povos Indígenas relatou um clima de aflição e incerteza nas aldeias e nas comunidades, com o acirramento de conflitos na região.
A Eneva afirmou, em nota, que não existem terras indígenas homologadas ou em estudo na área do empreendimento. A empresa ressaltou que os estudos de componente indígena, exigidos por lei, levaram em consideração os territórios a pelo menos 10 km de distância do empreendimento, conforme informações oficiais da Funai.
A competência para o licenciamento, segundo a empresa, é do Ipaam. A Eneva ressaltou ainda que, ao definir os limites dos blocos exploratórios de óleo e gás, a ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, fez consultas sobre áreas indígenas, licitando os blocos somente após a confirmação da inexistência de terras indígenas.
O Ministério Público Federal no Amazonas expediu uma recomendação de suspensão das audiências públicas relacionadas ao licenciamento da Usina Termelétrica Azulão, outro empreendimento da Eneva. No entanto, a recomendação foi ignorada e as audiências foram realizadas em Silves e Itapiranga.
O MPF e a Funai pediram a interrupção do processo de licenciamento até que seja realizado o estudo de componente indígena, necessário quando um empreendimento impacta comunidades tradicionais.
Segundo o procurador da República Fernando Merloto Soave, um dos responsáveis pela recomendação, se há impacto em terras indígenas, a competência para o licenciamento é do Ibama, não devendo-se levar em conta somente o que está demarcado no mapa.
O Ibama declarou que não tinha competência para o licenciamento dos projetos da Eneva devido às informações fornecidas pela empresa em relação aos territórios indígenas. A exploração de gás pela Eneva já é realizada e o insumo é levado para uma termelétrica em Roraima, responsável por 50% da geração de energia elétrica no estado.
Já a licença prévia concedida pelo Ipaam para exploração de potássio na Amazônia foi anulada pela Justiça Federal no Amazonas, que determinou que a competência para o licenciamento é do Ibama. A empresa responsável pelo empreendimento, a Potássio do Brasil, subsidiária de um banco canadense, ainda não se manifestou sobre o assunto.
