Bombeamento de águas poluídas para represa Billings prejudica qualidade da água, aponta movimento em defesa do meio ambiente

Em uma notícia divulgada recentemente, foi informado que Virgílio Alcides de Farias, fundador e diretor jurídico do Movimento em Defesa da Vida do ABC (MDV), recebeu uma notificação sobre uma decisão de um processo movido em 2010 contra a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). O processo trata do bombeamento das águas do rio Pinheiros para a Represa Billings e a transferência de águas poluídas para o reservatório que abastece parte da Grande SP.

Farias, que é autor da ação popular, alega que a morosidade processual contribuiu para a piora significativa na qualidade da água da represa ao longo de 12 anos e nove meses. Ele ressalta que a represa foi assoreada e que há uma grande quantidade de sedimentos trazidos pelo bombeamento, o que reduziu sua capacidade de armazenamento e a qualidade da água.

Em dezembro de 2022, o juiz da Vara da Fazenda do Fórum da Capital negou um pedido de liminar para suspender o bombeamento, porém apenas agora Farias foi notificado para apresentar provas. Em sua petição, ele argumenta que é responsabilidade da Emae provar que não está causando danos ambientais. Farias também destaca a exigência legal de apresentar Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto de Meio Ambiente para atividades poluidoras, e afirma que a represa não pode receber esgoto, muito menos tratado.

A Emae, por sua vez, argumenta que o bombeamento é adotado apenas durante épocas de chuvas intensas na capital para reduzir o impacto das enchentes. No entanto, Farias contesta essa justificativa, afirmando que o objetivo principal da represa é o abastecimento público, e não é razoável jogar esgoto em um reservatório que abastece milhões de pessoas.

Farias revelou que o Ministério Público já propôs que o juiz solicite as alegações finais para julgar o caso, caso não haja mais pedidos de provas. No entanto, ele teme que o processo possa se arrastar por mais anos caso chegue às instâncias superiores do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Ele ressalta que a água é um bem essencial e não deveria demorar tanto para se chegar a uma decisão.

Até o momento, a Emae não se pronunciou sobre o assunto.

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