Justiça determina que estudante receba explicações para nota baixa em disciplina de medicina da Uninove, em São Paulo.

Uma estudante de medicina da Uninove, em São Paulo, conseguiu na Justiça o direito de receber explicações para a nota baixa que resultou em sua reprovação em uma disciplina. A sentença foi publicada na última sexta-feira (1°), e a defesa da aluna alegou que a universidade violou o Código de Defesa do Consumidor ao não fornecer as explicações necessárias.

De acordo com a estudante, ela ficou quase um ano sem saber qual era sua nota na disciplina de ginecologia e obstetrícia. Enquanto seus colegas tiveram acesso aos resultados em fevereiro do ano passado, ela só descobriu sua média em fevereiro deste ano. A nota obtida pela aluna foi equivalente a 6,5, o que resultou em sua reprovação na disciplina. No entanto, ela alegou que não sabe até hoje o motivo dessa nota final.

A defesa da estudante levou o caso à Justiça em junho deste ano, afirmando que nem os professores nem os coordenadores da universidade se importaram com o problema enfrentado pela aluna. Segundo a defesa, a única opção que restou foi recorrer ao Poder Judiciário.

Durante o processo, a Uninove argumentou que a nota da aluna era composta não apenas pela prova teórica, mas também por uma “nota conceito” baseada em responsabilidade, pontualidade, ética, proatividade, desempenho e respeito. No entanto, a juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, avaliou que a universidade não apresentou documentação que fundamentasse a nota, o que resultou na decisão favorável à estudante.

Na sentença, a juíza afirmou que, sendo o aluno o destinatário final dos serviços prestados pela universidade, é evidente a falha na prestação ao impedir que a aluna tenha acesso à correção de sua prova e aos fatores considerados para fundamentar sua nota conceito.

Além de determinar que a universidade forneça as explicações necessárias para a aluna, a juíza também condenou a instituição a pagar as custas do processo judicial e os honorários advocatícios da estudante.

Procuradas para comentar o caso, tanto a universidade quanto a estudante preferiram não se pronunciar.

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