Segundo o Ministério da Educação, os estudantes interessados devem acessar o Sistema Enade e informar a condição que motiva a solicitação. Entre as condições que podem ser informadas estão: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista ou discalculia. Além disso, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com qualquer outra condição específica também podem solicitar atendimento especializado.
No momento da solicitação, os estudantes devem inserir documentos legíveis que comprovem a condição que motiva o pedido de atendimento. Esses documentos devem conter o diagnóstico descrevendo a condição do estudante, com o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e identificação do profissional competente, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Ministério da Saúde ou órgão competente.
Além do atendimento especializado, os estudantes também podem solicitar o tratamento pelo nome social, que é destinado às pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente de acordo com sua identidade de gênero. Para solicitar esse tratamento, é necessário que o estudante tenha o nome social cadastrado na Receita Federal.
Caso o nome social não esteja cadastrado, o estudante deverá anexar no sistema uma foto atual, nítida, individual e colorida, com fundo branco, que enquadre desde a cabeça até os ombros, com o rosto inteiro visível e sem o uso de óculos escuros ou artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro, entre outros. Além da foto, o estudante também deve enviar uma cópia digitalizada, frente e verso, de um documento de identificação oficial com foto, válido de acordo com o edital.
O Enade é aplicado desde 2004 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame tem como objetivo avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do curso de graduação, além das competências e habilidades necessárias para a formação geral e profissional dos estudantes. É uma importante ferramenta para conhecer a qualidade dos cursos e das instituições de educação superior do Brasil.
