A primeira Audiência Pública, que acontecerá no dia 4 de setembro, é organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento e tem como foco as penalidades relacionadas ao horário de funcionamento de estabelecimentos como bares e restaurantes. A discussão visa encontrar soluções para a questão, levando em consideração os impactos econômicos e sociais dessas penalidades. Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, é possível acompanhar a audiência por meio do hotsite de Audiências Públicas da Câmara, que disponibiliza formulários de sugestões e inscrições para participação online.
No dia 5 de setembro, será realizada outra Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento. Desta vez, o tema em discussão será o Projeto de Lei 448/2023, que trata da isenção de IPTU na região da Cracolândia. A proposta busca incentivar a requalificação urbana e a inserção social dos moradores da região, por meio da isenção do imposto para imóveis utilizados exclusivamente para fins habitacionais e sociais. A audiência é uma oportunidade para a população conhecer e opinar sobre o projeto.
Já no dia 6 de setembro, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes promoverá uma Audiência Pública para discutir a prestação de contas da Educação municipal. O objetivo é apresentar e avaliar os resultados e investimentos na área educacional, além de debater políticas públicas e ações para o setor. A participação da população é fundamental para que a sociedade tenha conhecimento dos gastos e resultados da Educação municipal e possa contribuir com sugestões e críticas.
É importante ressaltar que, mesmo para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, as audiências oferecem a possibilidade de participação online, por meio do hotsite de Audiências Públicas. Dessa forma, a população pode se envolver e contribuir para a discussão e tomada de decisões sobre questões relevantes para a cidade de São Paulo.
Portanto, se você deseja se manter informado sobre as Audiências Públicas da Câmara Municipal e participar dos debates, não deixe de acessar o hotsite e se cadastrar para receber informações sobre as próximas audiências. A participação ativa da sociedade é fundamental para a construção de uma cidade mais justa e democrática.
