A ministra destacou que o Ibama não favorece nem dificulta a realização de atividades e que o Ministério do Meio Ambiente respeita os procedimentos estabelecidos para a boa gestão pública. Em maio, o órgão ambiental negou o pedido da Petrobras devido a inconsistências técnicas, de acordo com uma nota divulgada na época. A estatal alega que cumpriu todas as condições estabelecidas inicialmente pelo Ibama.
Durante a audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, também afirmou que a Petrobras apresentou um pedido de reavaliação, que está sendo analisado tecnicamente. Ele ressaltou que não há “nenhuma perseguição” à companhia e enfatizou que a Petrobras possui mais licenças do que qualquer outra empresa brasileira.
Agostinho informou aos deputados que o Ibama está analisando atualmente 15 processos de licenciamento na Margem Equatorial, onde está localizada a foz do Amazonas. Ele acrescentou que a Petrobras solicitou prioridade no licenciamento de poços na Bacia Potiguar, que fica entre o Rio Grande do Norte e o Ceará.
Durante a audiência, vários deputados defenderam a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Um dos proponentes do debate, o deputado Lafayette de Andrada, ressaltou que o pedido da Petrobras é apenas para a perfuração de um poço com o objetivo de verificar a existência ou não de uma jazida petrolífera na região.
Outro deputado, Julio Lopes, destacou que países vizinhos ao Amapá, como a Guiana e o Suriname, já estão explorando petróleo na Margem Equatorial. Lopes afirmou que o Suriname descobriu uma reserva de petróleo em 2020, iniciou o licenciamento em 2021 e já está em exploração, com uma reserva equivalente a 27% da reserva brasileira.
Em relação ao licenciamento ambiental da obra de reestruturação da BR-319, a ministra Marina Silva explicou que o governo está preocupado com o impacto ambiental do empreendimento, que passa por áreas florestais. Ela ressaltou que o asfaltamento da rodovia pode levar à criação de uma rede de estradas vicinais, exercendo pressão sobre a floresta.
O presidente do Ibama informou que a licença prévia para a obra já foi concedida e que o órgão aguarda os estudos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para conceder a licença de instalação.
Sobre o licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, o deputado Ricardo Salles questionou o atraso na obra, que tem prejudicado o meio ambiente de Roraima. O presidente do Ibama respondeu que a obra já possui a licença de instalação desde setembro de 2021 e deve ser retomada em breve.
A audiência contou com a participação de outros deputados que debateram temas como a exploração de petróleo na foz do Amazonas, o licenciamento ambiental da BR-319 e a situação da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista. A ministra Marina Silva e o presidente do Ibama apresentaram os posicionamentos do governo em relação a essas questões.
